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DNIT celebra o Dia Mundial da ügua destacando aºÁes e desafios
A ígua ® um bem natural limitado, de móltiplos usos e essencial para Conservação da
vida de todos os seres vivos. Desde 1992, o Dia Mundial da ügua (22/03) ® celebrado
pela comunidade internacional como uma forma de colocar em pauta questÁes
essenciais que envolvem os recursos h¡dricos. A Organização das NaºÁes Unidas (ONU)
estima que, com as transformaºÁes do clima e a manutenção dos atuais padrÁes de
produção, a poluição e a desigualdade na distribuição vúo se agravar, bem como os
desastres associados á gestão da ígua. Frente a este cenírio, a responsabilidade pelo
uso racional e sustentável deste recurso deve ser compartilhada por governos, setor
privado e sociedade civil.
Estudos da ONU demonstram que mais de 70% da população mundial núo dispÁe de
ígua potível e que no mundo morrem diariamente 25 mil pessoas em decorr¬ncia da
poluição da ígua, sendo que do total dispon¡vel no planeta, apenas 2,7% ® adequada
para o consumo humano. Neste contexto, o licenciamento ambiental ® uma
importante ferramenta de controle sobre as atividades humanas que interferem no
meio ambiente. Nas obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC,
licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovíveis (Ibama), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT/SC) monitora a qualidade da ígua visando detectar, com a devida anteced¬ncia,
quaisquer influ¬ncias negativas decorrentes das atividades de construção da rodovia.
Por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade da ügua e Proteção de
Recursos H¡dricos, a equipe da Gestora Ambiental (STE S.A.) coleta, a cada tr¬s meses,
amostras nos rios Rocinha e Seco (afluente do Serra Velha), em Timbé do Sul. O
munic¡pio localizado no extremo sul catarinense se destaca por contar com vírias
nascentes e rios de íguas cristalinas. O engenheiro agrnomo Lauro Bassi salienta que
at® o momento, após seis campanhas, os parómetros monitorados apontam que as
íguas destes rios estão de acordo com a classe 1 de qualidade, conforme as
ResoluºÁes no 357/2005 e no 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama). ?ôSignifica que estas áíguas podem ser destinadas ao abastecimento para
consumo humano, após tratamento simplificado; á proteção das comunidades
aquíticas; á recreação como natação, esqui aquítico e mergulho; á irrigação de
hortaliças que súo consumidas cruas e de frutas que se desenvolvam rentes ao solo e
que sejam ingeridas cruas sem remoção de pel¡cula; e á proteção das comunidades
aquáíticas em Terras Indágena, enumera Bassi.
Aláém disso, o DNIT/SC executa o Programa de Monitoramento da Fauna "
Bioindicadores, o qual utiliza os macroinvertebrados bentnicos (pequenos organismos
de ígua doce que vivem sobre o substrato de rios e lagos) como indicadores de
qualidade ambiental. O monitoramento destes animais inclui a anílise de algumas
caracter¡sticas f¡sico-qu¡micas da ígua que t¬m influ¬ncia direta no comportamento e
presença dos mesmos, como luz, temperatura, ¡ons dissolvidos, entre outros. De
acordo com a ecóloga Caroline Voser, os bentos súo altamente dependentes das
variáíveis ambientais da áígua. ôA qualidade de vida e a manutenção deles nesses
ambientes ® diretamente relacionada com a condição do corpo h¡drico. Dependendo
de como se encontra a qualidade da ígua estima-se encontrar diferentes tipos de
organismos, explica.
Uma viagem da nascente ao mar
O caminho das íguas ® comandado pelo ciclo hidrológico, sendo a chuva a principal
responsível pela entrada da ígua no mesmo. O engenheiro agrnomo Lauro Bassi
explica que, ao precipitar, parte da ígua escoa e chega aos rios, parte infiltra no solo,
parte evapora e parte fica retida na vegetação. ôA áígua que escoa pelos rios inicia seu
caminho nas nascentes (partes altas das bacias hidrogríficas), formando um fluxo
(arroio ou rio) que vai aumentando de volume á medida que se encaminha para as
partes baixas das bacias atá® desaguar em lagos ou no mar, acrescenta.
Ao longo do trajeto, as íguas podem sofrer uma série de impactos negativos. As
próprias nascentes, que súo locais onde as íguas deveriam surgir com boa qualidade,
súo impactadas pela retirada da vegetação e pela ocupação do seu entorno com
atividades poluidoras. Seguindo o seu percurso, as íguas enfrentam ainda a poluição
que pode ser de origem orgónica (esgoto), qu¡mica (agrotóxicos, fertilizantes e
res¡duos industriais), por aporte de sedimentos (erosúo), por substóncias radioativas
(lixo nuclear e hospitalar, por exemplo) e térmica (aporte de íguas com temperaturas
elevadas).
No caso de Timbé do Sul, os estudos de uso do solo na regiúo indicam a exist¬ncia de
algumas fontes potenciais de poluição derivadas de atividades que envolvem a
presença de potreiros com acesso direto dos animais aos corpos d"ígua, a exist¬ncia
de processos erosivos associados aos cultivos agr¡colas, a poluição decorrente do uso
de fertilizantes e agrotóxicos e a poluição derivada do aporte de esgoto doméstico
sem tratamento. Por outro lado, merecem destaque as seguintes boas príticas
observadas: aºÁes conservacionistas verificadas em propriedades agr¡colas, proteção
vegetal das margens de arroios e nascentes, redução do uso de ígua no cultivo do
arroz por meio de tecnologias e sistemas de manejo mais eficientes, e a expansúo do
saneamento bísico.
Vale destacar que a Prefeitura de Timbé do Sul desenvolve o Programa Municipal de
Monitoramento dos Rios, que busca identificar as fam¡lias que moram em írea de risco
e que se utilizam da ígua para consumo humano e, ao mesmo tempo, monitorar a
contaminação de esgotos clandestinos existentes na írea urbana. Além disso, o
munic¡pio integra o Programa Nacional de Vigilóncia de Qualidade da ügua para
Consumo Humano (Vigiagua), do Governo Federal, por meio do cadastramento dos
sistemas de abastecimento para realização de anílises mensais da qualidade da ígua.
Desafios relacionados ao tema no Brasil
Dentre as principais demandas relacionadas á ígua no Brasil, Bassi ressalta o
problema das enchentes, as quais súo processos naturais associados aos rios que
necessitam extravasar os volumes excedentes nos per¡odos de grandes precipitaºÁes.
ôA emergá¬ncia relacionada com as enchentes ocorre devido áá ocupação das margens
dos rios, em especial nas regiÁes metropolitanas, verificando-se com frequ¬ncia
também nas encostas em consequ¬ncia da ocupação irregular das íreas de proteção
permanente, afirma.
Outros fatores de preocupação envolvendo o tema apontados pelo especialista súo as
estiagens, fenmeno concentrado na regiúo Nordeste e em parte de Minas Gerais; a
questão da saÚde pÚblica, no que tange á falta de saneamento bísico e a
poluição/contaminação das íguas; e ainda os conflitos de uso da ígua, derivados
especialmente pela falta de planejamento. De acordo com dados do Sistema Nacional
de InformaºÁes sobre Saneamento (2016), menos de 50% dos esgotos do pa¡s súo
tratados. A população também deve estar consciente da sua parcela, pois o mesmo
estudo indica que mais de 3,5 milhÁes de pessoas, nas 100 maiores cidades
brasileiras, despejam esgoto irregularmente mesmo tendo redes coletoras dispon¡veis.
A ígua se caracteriza como um ambiente de vida dos mais importantes, sendo um
elemento vital para a natureza e para os seres humanos. Além das necessidades da
ígua para os processos biológicos, como matéria-prima, alimento e irrigação, a ígua
serve á navegação, geração de energia elétrica, refrigeração de míquinas, processos
qu¡micos industriais, á limpeza e ao transporte de dejetos e res¡duos em geral. Para o
engenheiro agrnomo da Gestão Ambiental, o uso racional passa pelo manejo dos
recursos naturais de forma integrada, jí que a maneira com que um recurso ®
trabalhado pode ter sáérios impactos sobre os outros. ôA responsabilidade deve ser
compartida entre todos (indiv¡duos e instituiºÁes), criando uma cultura de proteção
dos recursos naturais em casa, nas escolas, nas empresas e no dia-a-dia de cada um,
conclui.