Para atender às exigências ambientais, o empreendimento conta com estudos que contemplam a área de influência, além da Licença de Instalação nº 1217/2018 emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).
O DNIT contratou por licitação a empresa STE – Serviços Técnicos de Engenharia S.A. para realizar a Gestão Ambiental das obras, visando minimizar, prevenir ou compensar os impactos negativos e potencializar os positivos.
Programas Ambientais
São executados 24 Programas Ambientais que incluem cuidados com a fauna, a flora, o solo, os recursos hídricos, as populações lindeiras, entre outras ações de preservação ambiental.
Plano Básico Ambiental
As medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) das obras são distribuídas entre os meios físico, biótico e social. A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 001, de 23 de janeiro de 1986 caracteriza como meio físico o solo, as águas, o ar e o clima.
Medidas de Monitoramento
Para minimizar e prevenir impactos a estes recursos, a Gestora Ambiental realiza programas para monitorar e controlar a qualidade da água, a emissão de ruídos, gases e material particulado, a ocorrência de processos erosivos, a recuperação de áreas degradadas e passivos ambientais, entre outros.
