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08 de Março de 2019 Obras

Ação com moradores divulga regras para o uso de áreas lindeiras à BR-285/RS/SC

Ação com moradores divulga regras para o uso de áreas lindeiras à BR-285/RS/SC
Uma obra de grande porte como a implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC gera
uma série de mudanças nas dinómicas sociais das comunidades diretamente
impactadas. Visando garantir que as populaºÁes se adaptem mais rapidamente a
essas transformaºÁes e usufruam dos benef¡cios do empreendimento, o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC), por meio da Gestora Ambiental
(STE S.A.), divulga informaºÁes sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo
lindeiro á rodovia. Nesta quarta-feira (28/02), em Timbé do Sul, a equipe dialogou com
moradores do P® da Serra e da Rocinha sobre questÁes envolvendo a faixa de dom¡nio
e o processo de desapropriação.

Durante a ação foi distribu¡do material grífico ilustrando a extensúo da faixa de
dom¡nio naquele trecho, que serí de 15 metros para cada lado a partir do eixo da
rodovia. A equipe explicou que os terrenos e benfeitorias localizados neste espaço
serúo desapropriados e indenizados pelo DNIT. Conforme a engenheira civil Nina Rosa
Machado, responsível pelo Programa de Desapropriação, Indenização e
Reassentamento, a faixa de dom¡nio busca garantir a segurança do trónsito e a
qualidade de vida das comunidades, além de permitir futuras ampliaºÁes da rodovia.
Por isso, qualquer elemento irregularmente instalado pode causar riscos aos usuírios
da via.

Outro tema abordado foi a faixa núo-edificível, uma reserva de írea de 15 metros
além do limite da cerca. A socióloga que realiza o acompanhamento social das
fam¡lias, Ieda Ramos, lembrou que nesta faixa núo súo permitidas novas construºÁes,
apenas atividades de paisagismo, plantação e criação de animais. O proprietírio que
núo atender ao recuo poderí sofrer ação judicial de natureza demolitória. A moradora
do P® da Serra Valdecir da Rosa afirmou que o alerta da equipe evitou um futuro
prejuázo. ?ôPlanejava construir na beira da estrada, mas em uma visita avisaram que
nção era permitido. Conhecendo as regras a gente atende, comentou.